Processo 187552/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 13:50
Autuado em 24/04/2018 13:50
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2878/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2878/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2018 Acórdão   2878/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE MARILENA
Gestor atual TERCÍLIO VIEIRA DE ALMEIDA
Gestor das Contas TERCÍLIO VIEIRA DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2018 09:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 476368/18
02/07/2018 14:19 do Protocolo 463380/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/11/2018 Instrução de Cobrança   1015/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 172/2019
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2878/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1594/2018
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 765/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2019 16:34 DP  
28/02/2019 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 172/2019 -
27/02/2019 14:45 SMPJTC  
27/02/2019 10:53 1PC Parecer nº 123/2019 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Baixa de responsabilidade pecuniária. Pelo encerramento do feito.
26/02/2019 14:14 SMPjTC  
22/02/2019 09:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 379/2019 -
21/02/2019 16:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 144/2019 -
20/02/2019 17:42 DP Despacho Processual Diverso nº 48/2019 -
19/02/2019 14:36 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 137/2019 -
28/01/2019 14:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 56/2019 -
21/11/2018 12:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 1015/2018 -
21/11/2018 12:13 CMEX Informação nº 4241/2018 -
21/11/2018 12:13 CMEX Instrução nº 91/2019 -
18/10/2018 16:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1070/2018 -
18/10/2018 14:39 SMPJTC  
18/10/2018 11:41 1PC Ciência de Decisão nº 325/2018 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Baixa de responsabilidade pecuniária. Pelo encerramento do feito.
17/10/2018 11:43 SMPjTC  
08/10/2018 14:56 S1C Acórdão nº 2878/2018 -
24/09/2018 10:24 GACAC  
21/09/2018 16:31 SMPJTC  
21/09/2018 11:51 1PC Parecer nº 876/2018 - Prestação de Contas. Fundo Previdenciário Municipal de Marilena. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa
21/09/2018 08:32 SMPjTC  
10/07/2018 13:49 CGM Instrução nº 3564/2018 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/07/2018 13:49 DP  
03/07/2018 15:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 765/2018 -
24/05/2018 11:54 DP Informação nº 6832/2018 -
23/05/2018 08:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 562/2018 -
24/04/2018 14:22 CGM Instrução nº 754/2018 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1594/2018 -

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